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Vale Eficiência volta a apoiar 28 mil famílias, com nova plataforma prevista para o final de novembro

Vale Eficiência volta a apoiar 28 mil famílias, com nova plataforma prevista para o final de novembro


03-NOV-2026

Cerca de 28 mil famílias economicamente vulneráveis que tinham sido consideradas elegíveis, mas não chegaram a receber o apoio do programa Vale Eficiência, vão finalmente poder beneficiar do incentivo. O Governo criou um mecanismo simplificado, dispensando a intervenção de facilitadores técnicos.Cada família poderá receber um vale de 1.300 euros + IVA (até 1.599 euros), destinado a melhorar a eficiência energética da habitação, nomeadamente através da substituição de janelas, instalação de bombas de calor, sistemas de aquecimento ou painéis solares.A nova plataforma do Fundo Ambiental deverá abrir no final de novembro de 2026, permitindo às famílias confirmar o interesse e avançar com o processo.Fonte: Vale Eficiência regressa para 28 mil famílias que ficaram sem apoio. Nova plataforma abre no final de novembro

Novas disposições no Regime Jurídico da Educação Inclusiva

Novas disposições no Regime Jurídico da Educação Inclusiva


03-NOV-2026

Foi hoje publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 208/2026, de 3 de novembro, que procede à revisão do Regime Jurídico da Educação Inclusiva.O diploma, recentemente promulgado pelo Presidente da República, entra em vigor a partir de janeiro de 2027. Fonte: Novo regime jurídico da educação inclusiva – Decreto-Lei n.º 208/2026, de 3 de novembro

Pagamento da última prestação do IMI termina no final de novembro

Pagamento da última prestação do IMI termina no final de novembro


02-NOV-2026

O mês de novembro é marcado pelo pagamento da última prestação do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).Até 30 de novembro de 2026, os proprietários de imóveis cujo valor anual de IMI seja superior a 500 euros devem proceder ao pagamento da terceira e última prestação.O incumprimento do prazo poderá originar juros de mora e outras consequências fiscais.Fonte: Última prestação do IMI tem de ser paga em novembro. Veja as obrigações deste mês

Governo atribui 42 bolsas de 15 mil euros para incentivar a criação literária e artística

Governo atribui 42 bolsas de 15 mil euros para incentivar a criação literária e artística


02-NOV-2026

O Governo, através da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB), disponibiliza 42 bolsas anuais de criação, no valor individual de 15 mil euros, destinadas a apoiar escritores e criadores portugueses ou residentes em Portugal.O programa representa um investimento total de 630 mil euros e abrange projetos de criação literária, banda desenhada e literatura infantil e juvenil. As candidaturas decorrem entre 2 de novembro e 2 de dezembro de 2026, destinando-se a pessoas maiores de 18 anos que escrevam em língua portuguesa e cumpram os requisitos definidos no regulamento.O objetivo é proporcionar melhores condições para o desenvolvimento de obras originais e incentivar a produção literária e artística nacional. Fonte: Governo apoia criação literária e artística com 42 bolsas de 15 mil euros

Apoio ao gasóleo agrícola prolongado até dezembro de 2026

Apoio ao gasóleo agrícola prolongado até dezembro de 2026


02-NOV-2026

Foi prolongado até 31 de dezembro de 2026 o apoio extraordinário ao gasóleo colorido e marcado destinado aos setores agrícola e florestal, mantendo o desconto de 10 cêntimos por litro.A medida conta com uma dotação financeira adicional de 15 milhões de euros, destinada a compensar o aumento dos custos dos combustíveis e apoiar a atividade dos produtores.Os pagamentos serão assegurados pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), de forma faseada, sendo que os consumos de julho e agosto serão pagos em outubro.Nas Regiões Autónomas, estão ainda previstos apoios até 1,25 milhões de euros para os Açores e 250 mil euros para a Madeira. Fonte: Apoio ao gasóleo agrícola prolongado até ao final de 2026

Abertas candidaturas ao PARES 3.0 para Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão e Lares Residenciais

Abertas candidaturas ao PARES 3.0 para Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão e Lares Residenciais


02-NOV-2026

O Instituto da Segurança Social abriu candidaturas ao programa PARES 3.0, destinado a apoiar instituições sociais na criação de novos lugares, requalificação e melhoria de equipamentos destinados a pessoas com deficiência. O financiamento abrange duas respostas sociais: Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI) e Lares Residenciais.A medida dispõe de uma dotação global de 95,2 milhões de euros, distribuída da seguinte forma:- 39,8 milhões de euros para Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI).- 55,4 milhões de euros para Lares Residenciais.São elegíveis projetos de construção e criação de novos lugares, bem como obras urgentes, adaptação e requalificação de instalações existentes. As candidaturas abrangem Portugal continental e devem ser submetidas até 30 de dezembro de 2026, através de formulário disponibilizado pela Segurança Social. Fonte: Aviso de Abertura de Candidaturas ao PARES 3.0 | Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI) e Lar Residencial

Mensagem do Presidente

Mensagem do Executivo da União de Freguesias de Famalicão e Calendário

A União de Freguesias de Famalicão e Calendário é um território marcado pela sua identidade, pela proximidade entre as pessoas e por um forte espírito comunitário. É com este sentido de responsabilidade que o Executivo assume a sua ação, colocando os cidadãos no centro das decisões e promovendo uma governação assente na proximidade, na participação e na valorização do território.

Acreditamos que o desenvolvimento local se constrói com o contributo de todos. A escuta ativa das necessidades da população, o diálogo permanente com as instituições e a colaboração com o movimento associativo são pilares fundamentais de uma ação autárquica responsável e eficaz. A Junta de Freguesia deve ser um espaço aberto, próximo e disponível, capaz de responder com sensibilidade e pragmatismo aos desafios do dia a dia.

A realidade social do nosso território exige uma atenção particular às pessoas, especialmente àquelas que se encontram em situação de maior vulnerabilidade. O combate ao isolamento social, o apoio à população idosa e a promoção da solidariedade intergeracional são prioridades que reforçam a coesão comunitária. Incentivar a entreajuda e envolver a comunidade em iniciativas de proximidade contribui para uma freguesia mais inclusiva, onde ninguém fica para trás.

A mobilidade, o acesso a serviços essenciais e o apoio às necessidades quotidianas da população constituem também áreas de intervenção relevantes. Promover respostas de proximidade, facilitar o acesso aos serviços e reforçar redes de apoio são medidas que contribuem para melhorar a qualidade de vida e garantir maior igualdade entre todos os cidadãos.

Paralelamente, o Executivo considera fundamental investir nas pessoas, com particular atenção à juventude. Os jovens representam uma força determinante para o presente e para o futuro da freguesia. Incentivar a qualificação académica, estimular o espírito empreendedor e criar condições para a fixação de talento local são caminhos essenciais para o desenvolvimento sustentável do território. Ao apoiar os jovens, estamos a investir numa comunidade mais dinâmica, inovadora e preparada para os desafios futuros.

A valorização do território passa igualmente pela melhoria contínua do espaço público e das condições de vivência. Um ambiente cuidado, funcional e acessível contribui para o bem-estar da população e reforça o sentimento de pertença. A atenção às necessidades do dia a dia, a manutenção dos espaços comuns e a proximidade com os cidadãos fazem parte de uma estratégia que privilegia a qualidade de vida e o desenvolvimento equilibrado.

O papel das associações, coletividades e instituições locais é determinante para a vitalidade da freguesia. Estas entidades representam uma importante rede de participação cívica, dinamizando atividades culturais, sociais e desportivas que fortalecem a identidade local. O Executivo continuará a apoiar e a trabalhar em parceria com o movimento associativo, reconhecendo o seu contributo para uma comunidade mais participativa e coesa.

A participação dos cidadãos é essencial para construir uma freguesia mais forte. O envolvimento da população na vida local, a partilha de ideias e a colaboração entre todos permitem encontrar soluções mais eficazes e ajustadas à realidade do território. Uma governação próxima é, acima de tudo, uma governação que escuta, que dialoga e que valoriza o contributo de cada cidadão.

A solidariedade, a proximidade e o sentido de comunidade continuarão a orientar a ação do Executivo. Promover iniciativas que reforcem os laços entre as pessoas, apoiar quem mais precisa e valorizar o potencial do território são objetivos que traduzem uma visão de futuro assente na coesão social e no desenvolvimento sustentável.

Famalicão e Calendário é um território feito de pessoas, de participação e de proximidade. É com este compromisso que o Executivo continuará a trabalhar, promovendo uma freguesia mais inclusiva, dinâmica e preparada para o futuro, onde cada cidadão se sinta parte ativa da construção coletiva do nosso território.

O Executivo da União de Freguesias de Famalicão e Calendário

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