União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário

Últimas Notícias

Cheques-dentista: alteração importante para crianças dos 7, 10 e 13 anos

Cheques-dentista: alteração importante para crianças dos 7, 10 e 13 anos


27-OUT-2026

A Direção-Geral da Saúde publicou, a 20 de outubro, orientações para um regime transitório dos cheques-dentista. No ano letivo 2026/2027, não serão emitidos novos cheques para as crianças e jovens das coortes dos 7, 10 e 13 anos. Os cheques já emitidos mantêm a validade. A alteração está relacionada com o novo modelo do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral, que começa em 1 de janeiro de 2027 e passa a contemplar outras idades, incluindo os 2, 4, 6, 8, 10, 12, 14, 16 e 18 anos. Fonte: Informação n.º 003/2026, de 20/10/2026 - Regime transitório aplicável à emissão de cheques-dentista para as coortes dos 7, 10 e 13 anos

Botija de Gás Solidária: apoio de 25 € mantém-se até dezembro

Botija de Gás Solidária: apoio de 25 € mantém-se até dezembro


27-OUT-2026

As famílias economicamente vulneráveis podem continuar a beneficiar de um apoio de 25 € por botija de gás, até 31 de dezembro de 2026, dentro dos limites do programa: duas botijas por mês e 12 por ano. Podem beneficiar os agregados com tarifa social de eletricidade ou que recebam determinadas prestações sociais mínimas. O pagamento é efetuado nas Juntas de Freguesia aderentes, após verificação das condições de elegibilidade.Fonte: Botija de Gás Solidária

EFP disponibiliza apoios à contratação de desempregados e jovens qualificados.

EFP disponibiliza apoios à contratação de desempregados e jovens qualificados.


26-OUT-2026

O IEFP atualizou a informação sobre a medida +Emprego a 23 de outubro e sobre a medida Emprego +Talento a 22 de outubro. A primeira apoia entidades privadas que contratem pessoas desempregadas através de contratos sem termo e a tempo completo, com um apoio-base de 6.445,56 €, sujeito a requisitos e majorações. A segunda destina-se à contratação de jovens desempregados até aos 35 anos com formação superior e prevê um apoio-base de 9.668,34 €, também sujeito a condições. Fonte: Medida +Emprego

Medicamentos gratuitos após a participação em ensaios clínicos

Medicamentos gratuitos após a participação em ensaios clínicos


23-OUT-2026

A Portaria n.º 465/2026/1, de 23 de outubro, estabelece as regras para a disponibilização gratuita de medicamentos e dos dispositivos médicos necessários à sua administração a pessoas que participem em ensaios clínicos, após o fim da sua participação.Esta medida aplica-se quando o médico investigador considere indispensável a continuação do tratamento e não existam alternativas terapêuticas com eficácia e segurança equivalentes. O fornecimento gratuito deve manter-se até que o medicamento esteja disponível no circuito de distribuição e o seu acesso seja garantido nos estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), protegendo a continuidade dos cuidados de saúde dos participantes.Fonte: Portaria n.º 465/2026/1, de 23 de outubro

Imprensa disponível em todos os concelhos de Portugal continental, incluindo as zonas de baixa densidade populacional

Imprensa disponível em todos os concelhos de Portugal continental, incluindo as zonas de baixa densidade populacional


22-OUT-2026

O Governo assegura a distribuição de jornais e revistas em todos os concelhos de Portugal continental, incluindo os territórios de baixa densidade populacional.Através de um concurso público, os dois lotes foram adjudicados à empresa VASP – Distribuição e Logística, S.A., garantindo a existência de, pelo menos, um ponto de venda de imprensa por concelho, durante um mínimo de 300 dias por ano.Esta medida integra o Plano de Ação para a Comunicação Social e pretende garantir o acesso dos cidadãos à imprensa escrita em todo o território.O contrato tem a duração de três anos.Fonte: Distribuição de imprensa assegurada em todos os concelhos de Portugal continental incluindo os territórios de baixa densidade 

SNS comparticipa 15% do custo dos medicamentos para a obesidade

SNS comparticipa 15% do custo dos medicamentos para a obesidade


22-OUT-2026

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) passa a comparticipar 15% do preço dos medicamentos destinados ao tratamento da obesidade, a partir de fevereiro de 2027.Para beneficiarem desta comparticipação, os doentes devem ter um processo clínico ativo e acompanhamento que inclua orientação nutricional, planeamento de atividade física e apoio psicológico.A prescrição deve ser efetuada por médicos especialistas em endocrinologia, medicina interna ou pediatria que integrem a equipa hospitalar responsável.A comparticipação tem a duração de 12 meses e a sua renovação depende da avaliação dos resultados do tratamento. A medida pretende facilitar o acesso à medicação para a obesidade, garantindo que a sua utilização é acompanhada por profissionais de saúde.Fonte: SNS vai comparticipar em 15% o preço dos medicamentos para a obesidade

Mensagem do Presidente

Mensagem do Executivo da União de Freguesias de Famalicão e Calendário

A União de Freguesias de Famalicão e Calendário é um território marcado pela sua identidade, pela proximidade entre as pessoas e por um forte espírito comunitário. É com este sentido de responsabilidade que o Executivo assume a sua ação, colocando os cidadãos no centro das decisões e promovendo uma governação assente na proximidade, na participação e na valorização do território.

Acreditamos que o desenvolvimento local se constrói com o contributo de todos. A escuta ativa das necessidades da população, o diálogo permanente com as instituições e a colaboração com o movimento associativo são pilares fundamentais de uma ação autárquica responsável e eficaz. A Junta de Freguesia deve ser um espaço aberto, próximo e disponível, capaz de responder com sensibilidade e pragmatismo aos desafios do dia a dia.

A realidade social do nosso território exige uma atenção particular às pessoas, especialmente àquelas que se encontram em situação de maior vulnerabilidade. O combate ao isolamento social, o apoio à população idosa e a promoção da solidariedade intergeracional são prioridades que reforçam a coesão comunitária. Incentivar a entreajuda e envolver a comunidade em iniciativas de proximidade contribui para uma freguesia mais inclusiva, onde ninguém fica para trás.

A mobilidade, o acesso a serviços essenciais e o apoio às necessidades quotidianas da população constituem também áreas de intervenção relevantes. Promover respostas de proximidade, facilitar o acesso aos serviços e reforçar redes de apoio são medidas que contribuem para melhorar a qualidade de vida e garantir maior igualdade entre todos os cidadãos.

Paralelamente, o Executivo considera fundamental investir nas pessoas, com particular atenção à juventude. Os jovens representam uma força determinante para o presente e para o futuro da freguesia. Incentivar a qualificação académica, estimular o espírito empreendedor e criar condições para a fixação de talento local são caminhos essenciais para o desenvolvimento sustentável do território. Ao apoiar os jovens, estamos a investir numa comunidade mais dinâmica, inovadora e preparada para os desafios futuros.

A valorização do território passa igualmente pela melhoria contínua do espaço público e das condições de vivência. Um ambiente cuidado, funcional e acessível contribui para o bem-estar da população e reforça o sentimento de pertença. A atenção às necessidades do dia a dia, a manutenção dos espaços comuns e a proximidade com os cidadãos fazem parte de uma estratégia que privilegia a qualidade de vida e o desenvolvimento equilibrado.

O papel das associações, coletividades e instituições locais é determinante para a vitalidade da freguesia. Estas entidades representam uma importante rede de participação cívica, dinamizando atividades culturais, sociais e desportivas que fortalecem a identidade local. O Executivo continuará a apoiar e a trabalhar em parceria com o movimento associativo, reconhecendo o seu contributo para uma comunidade mais participativa e coesa.

A participação dos cidadãos é essencial para construir uma freguesia mais forte. O envolvimento da população na vida local, a partilha de ideias e a colaboração entre todos permitem encontrar soluções mais eficazes e ajustadas à realidade do território. Uma governação próxima é, acima de tudo, uma governação que escuta, que dialoga e que valoriza o contributo de cada cidadão.

A solidariedade, a proximidade e o sentido de comunidade continuarão a orientar a ação do Executivo. Promover iniciativas que reforcem os laços entre as pessoas, apoiar quem mais precisa e valorizar o potencial do território são objetivos que traduzem uma visão de futuro assente na coesão social e no desenvolvimento sustentável.

Famalicão e Calendário é um território feito de pessoas, de participação e de proximidade. É com este compromisso que o Executivo continuará a trabalhar, promovendo uma freguesia mais inclusiva, dinâmica e preparada para o futuro, onde cada cidadão se sinta parte ativa da construção coletiva do nosso território.

O Executivo da União de Freguesias de Famalicão e Calendário

© 2026 União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário. Todos os direitos reservados | Termos e Condições

  • Desenvolvido por:
  • GESAutarquia