União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário

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Prémios de produtividade e desempenho continuam isentos de impostos em 2027

Prémios de produtividade e desempenho continuam isentos de impostos em 2027


16-OUT-2026

O Governo pretende manter em 2027 a isenção de IRS e de contribuições para a Segurança Social sobre prémios de produtividade, desempenho e participação nos lucros, até ao limite de 6% da remuneração base anual do trabalhador.Para beneficiarem desta isenção, as empresas terão de cumprir determinadas condições, nomeadamente aumentar a remuneração base anual média dos trabalhadores em, pelo menos, 4,5%.Esta medida permite que os trabalhadores recebam um rendimento extra com benefícios fiscais, mas não significa que todas as empresas sejam obrigadas a pagar estes prémios nem que todos os trabalhadores tenham direito a recebê-los.Fonte: Prémios de produtividade e desempenho mantêm isenção fiscal em 2027

SSAP disponibilizam subsídio para despesas de creche e educação pré-escolar

SSAP disponibilizam subsídio para despesas de creche e educação pré-escolar


16-OUT-2026

Os Serviços Sociais da Administração Pública (SSAP) atribuem um subsídio mensal aos seus beneficiários para apoiar as despesas com creche, amas e educação pré-escolar de crianças dos 3 meses até à entrada no ensino básico. O valor do apoio depende dos rendimentos do agregado familiar e abrange as mensalidades ou, no caso da rede pública de educação pré-escolar, as despesas de alimentação. As candidaturas para 2026 podem ser submetidas até 31 de outubro, através do portal dos SSAP, por correio ou presencialmente. Fonte: Subsídio de Creche e Ama / Educação Pré-Escolar

Alerta para SMS fraudulentas em nome da Autoridade Tributária e da Chave Móvel Digital

Alerta para SMS fraudulentas em nome da Autoridade Tributária e da Chave Móvel Digital


15-OUT-2026

Estão a circular mensagens SMS fraudulentas, enviadas em nome da Autoridade Tributária e da Chave Móvel Digital (CMD), que solicitam a atualização de dados pessoais através de ligações para páginas falsas. Estas mensagens procuram obter informações pessoais, bancárias e códigos de acesso dos cidadãos. Recomenda-se que não se carregue nos links nem se forneçam dados, devendo a situação fiscal ser confirmada diretamente no Portal das Finanças, através do endereço oficial. Caso já tenham sido fornecidos dados, deve contactar-se imediatamente o banco e alterar as palavras-passe utilizadas. Fonte: Tentativa de fraude por SMS em nome da Autoridade Tributária e da Chave Móvel Digital (CMD)

Atestado Médico de Incapacidade Multiuso disponível na app gov.pt

Atestado Médico de Incapacidade Multiuso disponível na app gov.pt


14-OUT-2026

O Atestado Médico de Incapacidade Multiuso (AMIM) já pode ser consultado na aplicação gov.pt, desde que tenha sido emitido e registado eletronicamente no sistema central de saúde. Esta funcionalidade permite aos cidadãos comprovar o seu grau de incapacidade junto de entidades públicas e privadas sem necessitarem de apresentar o documento em papel. Para aceder, basta ter a aplicação atualizada, iniciar sessão com a Chave Móvel Digital e adicionar o atestado na secção «Documentos», facilitando o acesso e a gestão deste documento oficial. Fonte: Atestado Médico de Incapacidade Multiuso na app gov.pt

Segurança Social disponibiliza canal de WhatsApp para facilitar o acesso à informação

Segurança Social disponibiliza canal de WhatsApp para facilitar o acesso à informação


13-OUT-2026

A Segurança Social disponibiliza um canal de WhatsApp para aproximar os cidadãos dos seus serviços e facilitar o acesso a informações e novidades relevantes. Este canal permite acompanhar as comunicações da Segurança Social de forma mais prática e acessível, através do telemóvel, complementando os canais oficiais já existentes. Para as Juntas de Freguesia, constitui uma forma adicional de acompanhar as informações divulgadas pela Segurança Social e de se manterem atualizadas sobre assuntos de interesse para a população. Fonte: A Segurança Social chegou ao WhatsApp

Licença parental prolongada com pagamento de 100% até aos seis meses

Licença parental prolongada com pagamento de 100% até aos seis meses


13-OUT-2026

Portugal vai alargar a licença parental paga a 100% até aos seis meses.Com as novas regras, os pais podem usufruir de 150 dias de licença com pagamento integral, mesmo que não partilhem a licença.No entanto, se ambos os progenitores partilharem a licença e cumprirem os requisitos previstos, podem beneficiar de 180 dias pagos a 100%. Existe ainda a possibilidade de prolongar a licença até aos 210 dias, com pagamento a 90%, mediante condições específicas de partilha.As novas regras vão aplicar-se às licenças parentais iniciadas a partir de 1 de janeiro de 2027.O principal objetivo é permitir que os pais passem mais tempo com os bebés nos primeiros meses de vida e incentivar uma divisão mais equilibrada dos cuidados entre ambos os progenitores.Fonte: É oficial: licença parental alargada com pagamento de 100% até aos seis meses

Mensagem do Presidente

Mensagem do Executivo da União de Freguesias de Famalicão e Calendário

A União de Freguesias de Famalicão e Calendário é um território marcado pela sua identidade, pela proximidade entre as pessoas e por um forte espírito comunitário. É com este sentido de responsabilidade que o Executivo assume a sua ação, colocando os cidadãos no centro das decisões e promovendo uma governação assente na proximidade, na participação e na valorização do território.

Acreditamos que o desenvolvimento local se constrói com o contributo de todos. A escuta ativa das necessidades da população, o diálogo permanente com as instituições e a colaboração com o movimento associativo são pilares fundamentais de uma ação autárquica responsável e eficaz. A Junta de Freguesia deve ser um espaço aberto, próximo e disponível, capaz de responder com sensibilidade e pragmatismo aos desafios do dia a dia.

A realidade social do nosso território exige uma atenção particular às pessoas, especialmente àquelas que se encontram em situação de maior vulnerabilidade. O combate ao isolamento social, o apoio à população idosa e a promoção da solidariedade intergeracional são prioridades que reforçam a coesão comunitária. Incentivar a entreajuda e envolver a comunidade em iniciativas de proximidade contribui para uma freguesia mais inclusiva, onde ninguém fica para trás.

A mobilidade, o acesso a serviços essenciais e o apoio às necessidades quotidianas da população constituem também áreas de intervenção relevantes. Promover respostas de proximidade, facilitar o acesso aos serviços e reforçar redes de apoio são medidas que contribuem para melhorar a qualidade de vida e garantir maior igualdade entre todos os cidadãos.

Paralelamente, o Executivo considera fundamental investir nas pessoas, com particular atenção à juventude. Os jovens representam uma força determinante para o presente e para o futuro da freguesia. Incentivar a qualificação académica, estimular o espírito empreendedor e criar condições para a fixação de talento local são caminhos essenciais para o desenvolvimento sustentável do território. Ao apoiar os jovens, estamos a investir numa comunidade mais dinâmica, inovadora e preparada para os desafios futuros.

A valorização do território passa igualmente pela melhoria contínua do espaço público e das condições de vivência. Um ambiente cuidado, funcional e acessível contribui para o bem-estar da população e reforça o sentimento de pertença. A atenção às necessidades do dia a dia, a manutenção dos espaços comuns e a proximidade com os cidadãos fazem parte de uma estratégia que privilegia a qualidade de vida e o desenvolvimento equilibrado.

O papel das associações, coletividades e instituições locais é determinante para a vitalidade da freguesia. Estas entidades representam uma importante rede de participação cívica, dinamizando atividades culturais, sociais e desportivas que fortalecem a identidade local. O Executivo continuará a apoiar e a trabalhar em parceria com o movimento associativo, reconhecendo o seu contributo para uma comunidade mais participativa e coesa.

A participação dos cidadãos é essencial para construir uma freguesia mais forte. O envolvimento da população na vida local, a partilha de ideias e a colaboração entre todos permitem encontrar soluções mais eficazes e ajustadas à realidade do território. Uma governação próxima é, acima de tudo, uma governação que escuta, que dialoga e que valoriza o contributo de cada cidadão.

A solidariedade, a proximidade e o sentido de comunidade continuarão a orientar a ação do Executivo. Promover iniciativas que reforcem os laços entre as pessoas, apoiar quem mais precisa e valorizar o potencial do território são objetivos que traduzem uma visão de futuro assente na coesão social e no desenvolvimento sustentável.

Famalicão e Calendário é um território feito de pessoas, de participação e de proximidade. É com este compromisso que o Executivo continuará a trabalhar, promovendo uma freguesia mais inclusiva, dinâmica e preparada para o futuro, onde cada cidadão se sinta parte ativa da construção coletiva do nosso território.

O Executivo da União de Freguesias de Famalicão e Calendário

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